quinta-feira, 21 novembro, 2024
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O ABORTO

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O ABORTO

O aborto voltou a estar na ordem do dia e, certamente, será moeda de troca no Orçamento de Estado. 

Mas, o que é o aborto? 

Será, como nos querem fazer crer, a «interrupção voluntária da gravidez»?

Se respondeu «sim», lamento, mas está equivocado, pois a palavra «interrupção» – embora o dicionário já tenha sido conspurcado com o termo politicamente correcto «interrupção voluntária da gravidez» e o tenha definido como: «Aborto praticado de acordo com condições e prazos estabelecidos legalmente» – sempre se definiu como «cessação temporária de uma actividade que depois pode ser retomada». Ora, a gravidez não se interrompe. O aborto, tal como a morte, é um acto permanente e irreversível.

Será «um cuidado de saúde reprodutivo»?

Impossível. Pois, não há reprodução, há sempre alguém que morre durante o procedimento médico, e a gravidez não é uma doença.

Silogismos à parte, o aborto é a morte daquele que foi concebido. Essa morte, pode acontecer por causas naturais ou a pedido da grávida. E, dêem-lhe o nome que lhe derem, da mesma forma que «enforcar é interromper a respiração», abortar é matar um ser humano indefeso numa determinada fase do seu desenvolvimento. 

Por muito que os defensores do aborto minimizem o acto de matar um bebé, inocente e indefeso, no lugar onde devia estar mais seguro – o ventre materno – e usem como argumentos arbitrariedades como: «é o corpo da mulher», «a gravidez é recente», «o feto ainda não está formado», «é só um aglomerado de células», a fim de justificar o aborto até às 10 semanas, a terrível verdade é que «a morte e o inferno nunca se saciam» e, por exemplo, cá, em Portugal, o PS, na voz da deputada Alexandra Leitão, propõe alargar o prazo para as 12/14 semanas,  seguindo os passos da França, onde se pode matar um bebé até às 14 semanas. Entretanto, em Espanha já se pode abortar um bebé com 22 semanas ; na Colômbia, e à semelhança do que já acontece no estado de Nova Iorque, a Corte descriminalizou o aborto até às 24 semanas de gestação (um bebé com 6 meses)  e, no Canadá, o aborto pode ser realizado em qualquer altura, ou seja, durante os 9 meses de gestação, até ao momento antes de nascer. Aliás, nascituros diagnosticados com Síndrome de Down podem ser mortos até ao momento antes de nascer . A eugenia continua a ser praticada na eliminação dos «inaptos».

Por cá, aqueles que têm vindo a defender que se pode abortar um nascituro até às dez semanas, porque até àquele dia «era só um aglomerado de células» (que, na verdade, é o que todos nós somos), já decidiram que, afinal, se pode matar o bebé mais tarde. A pergunta é: em que dia, ou semana, começa a vida? Quando o espermatozoide fecunda o óvulo, ou quando o calendário progressista define?

Hoje, e em profunda discordância com as reivindicações dos que promovem a cultura da morte, a Embriologia, ciência que estuda o desenvolvimento embrionário dos organismos vivos, diz-nos que a vida humana começa no momento da fertilização do óvulo e que o bebé não é o corpo da mãe, mas sim um novo ser, com o seu próprio material genético e um sistema imunológico diferente do da mãe. Ou seja: após a fertilização do óvulo não há nenhum outro estágio em que o embrião receba uma nova contribuição genética para ser o que já é. Ele só precisa de oxigénio, de nutrição e tempo para atingir a maturação de um ser humano adulto.

Portanto, o embrião não é um ser humano em potencial, mas sim um ser humano com grande potencial.

Como é que se pode continuar a pressionar a sociedade no sentido de se aprovar o aborto de bebés com 12/14, 22, 24 42 semanas, quando já a ciência revela que:

  • 14 dias após a concepção, o bebé já tem sistema nervoso;
  • Aos 21 dias, o coração começa a bater e a bombear sangue e o cérebro começa a diferenciar-se e a esboçar o que virão a ser as pernas e os braços;
  • Às 4 semanas, os olhos começam a formar-se;
  • A partir da 5ª semana, o bebé já sente o gosto, o toque e a dor; 
  • Às 6 semanas, a cabeça tem a sua forma quase final, o cérebro está bem desenvolvido, mãos e pés começam a formar-se, as impressões digitais aparecem e serão as mesmas que terá durante toda a sua vida;
  • Aos 40 dias, a actividade cerebral já pode ser vista num eletroencefalograma;
  • Às 8 semanas, o estômago inicia a secreção gástrica e as unhas aparecem;
  • Às 9 semanas, a função do sistema nervoso aperfeiçoa-se e o bebé reage a estímulos e detecta sabores (isto foi verificado quando se adoçou o líquido amniótico – no qual o bebé nada no útero materno – e se viu que ele come mais, enquanto que, quando se salga, ele rejeita);
  • Às 11 semanas, o bebé chupa o dedo – como se pode ver em qualquer ecografia.

A Embriologia arrasa o calendário progressista. À luz dos factos mencionados, não restam dúvidas de que, às 11 semanas, o bebé já sente tudo o que lhe fizerem. Assim, quem é que decide se se mata um ser humano no dia em que faz 12 semanas ou no dia a seguir? A biologia não é mágica. Um bebé é tão humano às 10 semanas como às 10 semanas e um dia. O nascituro não tem menos dignidade do que aquele que já nasceu. Há ecografias nas quais se vê o bebé a sorrir quando ouve a voz do pai.

Contra factos, não deveria haver argumentos como, por exemplo, aquele que afirma «na barriga, o bebé é totalmente dependente da mãe» e que, por causa dessa dependência, o feto (ou «o parasita», como lhe chamou a feminista Simone de Beauvoir e muitos dos que defendem e promovem o aborto) faz parte do corpo da mãe e, portanto, ela pode, ou tem o direito de decidir matar a criança, não podem ser levados a sério porque implicam que um recém-nascido, totalmente dependente da mãe, pode ser morto por ela. 

Não, não se trata de negar à mulher o direito de fazer o que quiser com o seu corpo. O falso argumento de que «o bebé é o corpo da mulher», só pode provir de má-fé ou ignorância. Como alguém disse: «se um astronauta deixar a sua nave, morre. Mas, não é por estar temporariamente dentro dela e por estar dependente dela que ele é parte dela.». O direito da mulher em fazer o que quiser com o seu corpo devia começar na tomada de decisão de não gerar outra vida para depois a matar, pois ainda que o aborto seja indolor e «seguro» para a mãe, não o é para o bebé. 

Os métodos para matar o bebé

Há muitos métodos para matar bebés no ventre materno, mas passo a explicar, detalhadamente, os dois mais utilizados:

Sucção: insere-se um tipo de tubo com 20x mais potência do que um aspirador pela vagina da mulher e aspira-se o bebé, separando os membros do corpo, desintegrando-o e transformando-o numa espécie de papa de sangue, que é colocado num recipiente.
Contudo, se o bebé tem entre 3 e 9 meses, e devido ao seu desenvolvimento físico, já não é viável desmembrá-lo apenas com a sucção e torna-se necessário recorrer à:

Dilatação e evacuação: esta técnica dilata o colo do útero. Como os ossos do bebé já estão calcificados, introduzem-se pinças para lhe arrancar os braços e as pernas, destruir-lhe a coluna vertebral e, finalmente, o cérebro é esmagado. A seguir, aspiram-se os restos. Extraídas as partes do bebé, o abortista deve reconstruir o corpo para garantir que não ficou nenhum pedaço no útero da mulher, pois, se ficar, ela pode sofrer uma infecção e correr risco de vida. 

Não posso deixar de mencionar a assistolia fetal, que ainda que não seja dos métodos mais utilizados, é outro procedimento médico que consiste na injeção de produtos químicos no coração do bebé (com mais de 6 meses), para evitar que nasça com sinais de vida. O procedimento é tão violento que é proibido em animais. 

Tão cruel! Tão macabro! Como se pode insistir na legalização e na normalização do aborto de nascituros, sabendo que, às 9 semanas, o bebé já tem o sistema nervoso formado, sente dor e foge dos instrumentos que o dilaceram?

Fuga à realidade 

Com o avanço da ciência, os movimentos abortistas – que afirmam defender os direitos humanos, mas lutam para matar bebés no ventre – acabam por ter de usar argumentos que apelem ao sentimentalismo e, para isso, fabricam histórias de fazer chorar as pedras da calçada, como por exemplo:

«A mãe grávida é pobre e tem outros filhos, entre os 2 e os 6 anos, para sustentar. Obrigá-la a ter outro filho, ainda por cima indesejado, é de uma insensibilidade atroz.»

Voltamos ao discurso económico? Em vez de se ajudar aquela mãe a sair da pobreza, pressionamo-la a matar o bebé? Não há uma solução que ajude a mãe a poupar mais? Não será melhor matar o filho mais velho? Afinal, se é um problema de economia, não é muito mais económico sustentar o bebé no ventre do que uma criança de 6 anos? 

«E quando o feto sofre de uma doença grave ou tem uma malformação?»

Mata-se? Eliminam-se os inaptos? Voltamos aos tempos a.C. e a Esparta e matamo-lo? Imitamos aquilo que algumas tribos indígenas fazem, e matamos os menos aptos? Apoiamos os métodos de Hitler, que ordenou o extermínio dos nascidos com deficiência ou doenças graves? E se um bebé nascer saudável, tiver um acidente, e ficar com uma deficiência grave? Mata-se? Se sofrer uma paralisia cerebral? Elimina-se? Num Estado de direito, que «defende o direito à vida», abomina o nazismo e «zela pela saúde da população», não seria mais humano auxiliar a criança e a família?

Não. Não para a indústria do aborto, que factura milhões e que depende da morte de nascituros para continuar a aumentar os seus lucros.

O aborto até poderá vir a ser transformado num direito humano pelos seus promotores. Mas, o aborto nunca será de facto e de verdade um «direito humano», pois nega o direito à vida a um ser humano. Como escreveu o Dr. Mário Pinto: 

O aborto voluntário não é um direito da mulher […] Se a vida do nascituro é vida humana e a vida humana é direito inviolável, não se pode conceber um outro específico direito fundamental a violar directamente este direito fundamental, logo inviolável. […] Por fim, seja-nos permitido recordar a opinião de um ilustre professor universitário, jurista, filósofo e politólogo, com grande e ainda actual reputação internacional, se bem que entretanto já falecido, Norberto Bobbio, senador vitalício italiano, referência como defensor do liberalismo laico, que verberou asperamente os liberais e laicos defensores do direito ao aborto, porque negam o imperativo categórico do respeito pela vida humana. Numa histórica entrevista, e criticando o argumento que invoca o direito das mulheres ao aborto com base no direito sobre o seu corpo, ele respondeu assim: «as feministas dizem: ‘o corpo é meu e sou eu que mando nele’. Parece uma perfeita aplicação de um princípio. Eu, pelo contrário, digo que é aberrante aplicá-lo ao aborto. […] No caso do aborto, há um outro corpo no corpo da mulher. O suicida dispõe da sua única vida. No aborto dispõe-se da vida de um outro.» Norberto Bobbio afirmou ainda expressamente que «o nascituro tem o direito fundamental de nascer». E defendeu que o direito de nascer é precedente dos direitos da mulher e da sociedade, por estas palavras: «o primeiro, o [direito] do nascituro, é fundamental; os outros, o da mulher e o da sociedade, são derivados.» E quando o entrevistador lhe observou que a sua posição era surpreendente num laico, ele respondeu: «Eu perguntaria que surpresa pode haver no facto de um laico considerar o não matar como válido, em sentido absoluto, como um imperativo categórico. Pela minha parte, admiro-me que os laicos deixem aos crentes o privilégio e a honra de afirmar que não se deve matar. 

Para terminar, sempre que alguém diz que não aceita argumentos religiosos contra o aborto, respondo:

  • Se está a crescer, está vivo, não está? 
  • Se tem pais humanos, é humano, não é? 
  • E seres humanos – como tu e eu – são preciosos, não são? 
  • E a vida humana é inviolável, não é?

Eu sei que a lógica, em favor da vida, poderá não vencer a batalha política. Mas vencerá a disputa moral e racional, pois, legal ou ilegal, o aborto mata.


Referências
  1. 1.“interrupção”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/interrup%C3%A7%C3%A3o  consultado em 03-09-2024].

2.https://www.publico.pt/2024/08/30/politica/noticia/ps-quer-lancar-debate-alargamento-prazo-despenalizacao-aborto-2102462

3.https://exame.com/mundo/franca-estende-direito-ao-aborto-ate-14-semanas-de-gravidez/

4. https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/06/12/veja-como-e-o-direito-ao-aborto-no-mundo-e-paises-que-permitem-o-procedimento.ghtml

5.https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60473376#:~:text=A%20Col%C3%B4mbia%20descriminalizou%20nesta%20segunda-feira%20(21/2)%20o%20aborto%20feito%20at%C3%A9

6.https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC9578753/#:~:text=In%202019,%20about%2084%20000%20medical%20and%20surgical%20abortions%20were

7.https://sicnoticias.pt/saude-e-bem-estar/2022-12-07-Aborto-em-caso-de-Sindrome-de-Down-Estamos-a-assistir-a-uma-discriminacao-no-utero–73b561ad

8. http://www.embarazoinesperado.com/metodos-para-abortar.php

9. https://observador.pt/opiniao/o-aborto-voluntario-nao-e-um-direito-da-mulher/

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