Portugal, 17 de Maio de 2024, a indignação da esquerda cai sobre um Presidente da Assembleia da república que se recusa a ser censor.
O assunto dos limites da liberdade de expressão tem sido alvo de debate nos últimos anos e por imposição dos agentes políticos e de activistas mais ruidosos a censura do discurso tem sido normalizada e tem avançando com relativa aceitação em nome de um um valor maior, um valor virtuoso.
Não podes proferir palavras racistas (ou que eles as entendam como “racistas”), Não podes proferir palavras de ódio (ou que eles percebam como ódiosas), Não podes ser ofensivo (ou o que eles percebam como “ofensivo”).
A realidade é que um país que tanto se orgulha de ter feito uma revolução sem sangue para depor um regime que censurava a opinião vê agora parte integrante da sua classe política e social a ser conivente com o saneamento de opinião, enquanto batem no peito para dizer que são diferentes.
Foi Salazar, que disse que a censura era irritante e odiosa, já que não havia nada que o homem considerasse mais sagrado do que o seu pensamento… mas era um mal necessário. Esta frase podia ser facilmente atribuída a quase todos os nossos protagonistas políticos nos dias de hoje. No espaço de uma semana, tentaram criminalizar-se as palavras do Presidente da República onde concordo que moralmente há uma traição à pátria, uma falta de noção do cargo que ocupa… mas criminalizar o discurso imoral? A falta da noção? O disparate?
Um deputado fez uma generalização sobre o povo turco e sobre os próprios Portugueses…os seus pares desejam uma repreensão “porque não se pode dizer tudo”, novamente, julgo que uma generalização baseada na percepção não é fundamentada, logo é disparatada. Vamos censurar o disparate? A falta de noção do cargo e do momento?
Se a liberdade de expressão é um dos pilares de uma sociedade liberal, é justamente porque a discordância e divergência de opiniões é o mais difícil de proteger. Liberdade de expressão quando há concordância é fácil.
Esta permissividade com que os liberais têm encarado estes novos censores, numa postura quase condescendente, não está a funcionar. A censura avança. Neste momento existem normas de conduta digitais adoptadas pela União Europeia, que os Estados membros devem cumprir. Elon Musk, sofreu uma perseguição com direito aos clássicos “podes fugir, mas não te podes esconder” por parte de Thierry Breton comissário da EU por ter abandonado o código de conduta.
A União Europeia exige que existam verificadores de factos nas redes sociais, e não é nada invulgar vermos o nosso conteúdo frequentemente retirado online.
A grande diferença é de que hoje em dia sob a bondosa desculpa de que não queremos lesar ninguém, fica uma almofada moral para atropelar a liberdade individual e a sua expressão. Talvez o erro de Salazar foi não ter inventado um belíssimo eufemismo chamado “discurso do ódio” e ter-se ficado pela boa e velha censura.
E de repente a sociedade sai em defesa e luta da censura! Cria-se um movimento nas redes sociais chamado “Não, não pode”, em resposta à pergunta da deputada Alexandra Leitão ao presidente da AR, que de modo básico de quem necessita de ser dirigida, numa forma quase infantil questiona o PAR sobre a postura que deve ter:” Podemos afirmar aqui que tal raça ou etnia é mais burra que a outra?”. “No meu entender, pode.” Respondeu Aguiar-Branco e muito bem.
A parte boa da liberdade de expressão é que podemos concordar e discordar inclusivamente em local próprio, como na Assembleia da República, se esse saneamento de discurso for feito, nunca sabermos o que pensam realmente os nossos representantes. Em que votamos? Numa mentira?
Se o discurso for censurado, que formas de discordância irão surgir? Discurso saneado é colocar automaticamente o seu emissor fora do sistema onde se poderá julgar capaz de o desafiar de maneiras ilegítimas.
A liberdade de expressão, como todas as liberdades, não é inconsequente, anda a par com a responsabilidade, pelo que alguém no exercício da sua liberdade não é inimputável de responsabilidades.
Em resposta a Alexandra Leitão, reforço, “No meu entender, pode.”
Cláudia Nunes – Presidente da LOLA Portugal