Com a aproximação das eleições Europeias, creio que é devida uma reflexão sobre este grande Estado, um Supra-Estado, que nos governa e que tendemos a ignorar. Os Portugueses sentem-se genericamente confortáveis com a pertença à União Europeia, já que este Estado é sinónimo de fundos e parece providenciar alguma sensação de segurança. Isto é bastante apelativo num povo que tem por tendência apreciado e elegido governos grandes, fortes, dirigistas e em determinadas ocasiões com tiques autoritários.
Apesar disto, o desinteresse e o desconhecimento sobre a União Europeia em Portugal é enorme. Nas últimas eleições Europeias a abstenção foi de quase 70%. Sim, as últimas eleições europeias foram praticamente ignoradas. Será que o seriam se as pessoas tivessem conhecimento do seu funcionamento?
Como liberal clássica tenho muitas reservas em relação ao conceito da União Europeia da forma como está a ser gerido e aplicado, porque como qualquer liberal tenho reservas em relação a dois pontos que definem a UE: Centralismo do poder, e Estado.
A União Europeia simplesmente funciona como um Estado sobre outros 27 Estados, que praticamente perdem o direito de serem chamados de países, passam a ser apenas e só “Estados-membros”, aliás, as bandeiras nacionais não são bem-vindas em determinadas ocasiões.
Em Portugal, a desconfiança de qualquer poder é bem-vinda, excepto quando se refere aqueles poderes que são delegados à EU. Nesse caso há uma tentação em perguntar ao autor das desconfianças se é comunista. O cerne da questão é que há uma diferença significativa entre a desconfiança natural do poder que qualquer cidadão deve ter sobre um supra-estado, e o desejo reprimido marxista de Portugal nunca ter chegado a ser um vassalo da União Soviética como queria Cunhal.
A União Europeia, que deveria ter um papel de liberdades de comercio, circulação e uma cooperação voluntária e positiva, tornou-se numa entidade profundamente centralista, cada vez mais intervencionista, às vezes nos mais pequenos e insignificantes temas, outras vezes em temas que deveriam ser os países a decidir: Um dia, são as tampas das garrafas de plástico, que já não podem sair da garrafa, no outro dia é um tratado digital que pretende limitar discursos.
Os defensores do federalismo defendem que esta autoridade ainda é pouca, que a integração deve ser maior, que a Comissão Europeia, não eleita, ao contrário do parlamento europeu, mas com poderes maiores,(a pessoa comum sabe disto?) devia decidir quase todos os aspectos das nossas vidas.
De acordo com o European Parliament Autumn 2023 Survey 32% dos Europeus acredita que tem pouca influência nas decisões tomadas, e 24% respondeu que acreditava não ter controlo sobre as fronteiras nacionais.
À escala nacional a EU permanece inquestionável porque Portugal é profundamente dependente do dinheiro com que todos os cidadãos europeus financiam a União e porque sendo um poder tão distante e desconhecido, num país com tantos casos de corrupção política e um complexo de inferioridade inconsciente: “Eles lá saberão o que é melhor para todos nós.”
Vimos tantos debates sobre estas eleições. Foram aborrecidos, pouco apelativos. Todos os candidatos, mesmo aqueles que deveriam ter uma postura mais critica aos pontos que enumerei, como é o caso de uma visão mais liberal, descentralizadora que seria expectável da parte da IL e mesmo da AD, que tem consigo o CDS, não o têm feito. Simplesmente esfregam as mãos e pensam nos salários principescos que vão auferir: às nossas custas. Falamos de uns módicos €10.075 brutos, €4950 em apoios para despesas relacionadas com o país pelo qual são eleitos, perdão, o “Estado-Membro”, um subsídio fixo de € 350 por dia e contratar assistentes até um valor de €28.696. Não me interpretem mal, os liberais e libertários são a favor da riqueza, mas são a favor da sua criação, não da sua extorsão.
Algum de vós ouviu falar em reduzir estes valores salariais?
Algum de vós ouviu durante os debates qualquer outra critica às falhas da EU, quando o que está em causa, são estes salários? Estes valores são de si só uma dissuasão à critica.
Esta não é a União Europeia que almejo. Almejo uma EU descentralizada, que incentive a liberdade dos povos e dos países, que seja uma ode à circulação e ao comercio livre, uma união de forças voluntárias. Não é o que nos está a ser apresentado, e como sempre vos peço que escrutinem, escrutinem sempre, e escrutinem especialmente quem está longe.
Cláudia Nunes – Presidente da LOLA Portugal