O Bloco de Esquerda (BE) apresentou novas propostas para o Orçamento do Estado, defendendo a introdução de um imposto específico para fortunas acima dos 3 milhões de euros, bem como uma nova taxa destinada a empresas digitais de grande porte que lucram com os dados dos utilizadores. Mariana Mortágua, coordenadora do BE, explicou que estas iniciativas visam “tornar o sistema fiscal mais justo”, com foco nas grandes concentrações de riqueza e nos rendimentos das empresas de tecnologia que utilizam dados pessoais para fins comerciais.
O imposto sobre fortunas será aplicável a patrimónios que superem os 3 milhões de euros, incluindo imóveis, participações financeiras e criptoativos. As taxas serão escalonadas: 1,7% para fortunas entre 3 e 5 milhões de euros, 2,1% para patrimónios entre 5 e 10 milhões, e 3,5% para valores superiores a 10 milhões. O BE sublinha que a medida afetará apenas uma pequena fração da população, com o objetivo de reduzir a desigualdade económica.
Paralelamente, a proposta inclui o chamado “imposto Elon Musk”, uma taxa de 3% sobre as receitas de empresas digitais com faturação superior a 750 milhões de euros. Segundo o BE, este imposto seria aplicado sobre o total das receitas de serviços digitais geradas através da utilização dos dados dos utilizadores, como publicidade. O nome faz alusão ao magnata Elon Musk, proprietário da rede social ‘X’ (antigo Twitter), que utiliza dados dos seus utilizadores para rentabilizar o serviço.
Além destas iniciativas, o BE propõe ainda várias alterações ao regime de IVA, nomeadamente, a redução da taxa mínima de 6% para 5% e a taxa média de 13% para 12%. Propõe também que bens essenciais, como telecomunicações, eletricidade e gás, sejam incluídos na taxa mínima de 5%, enquanto o setor da hotelaria e alojamento local passaria a ser taxado a 23%.
Estas propostas surgem no contexto da discussão do Orçamento do Estado e refletem o objetivo do BE de redistribuir a carga fiscal, reduzindo o peso de impostos indiretos, como o IVA, sobre os consumidores e direcionando-o para as grandes fortunas e plataformas digitais.